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Economia Nacional

Entenda a importância da CVM

Tela com vários números escrito "investimento" em inglês para representar o papel da CVM

Financial business investment

Quem investe já ouviu falar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A entidade tem um grande papel no mercado financeiro. No entanto, às vezes, parece que ela está longe dos investidores.

Essa sensação é derivada da falta de entendimento sobre sua função. Afinal, a CVM é fundamental para o mercado de valores mobiliários. Isso porque é ela quem dita a regras a serem seguidas.

O que isso significa na prática? Neste post, vamos explicar melhor. Entenda.

O que é a CVM?

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade autárquica vinculada ao Ministério da Economia. Ela tem o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver os mercados financeiro e de capitais.

Apesar de estar relacionada ao governo federal, a Comissão tem total autonomia e liberdade. Dessa forma, a entidade é responsável por garantir a integridade do mercado e incentivar sua eficiência.

Para alcançar esse objetivo, as regras da CVM são válidas para investimentos da renda fixa e aplicações da renda variável. Assim, há mais transparência e previsibilidade para as operações.

Estrutura

Primeiramente, a entidade autárquica surgiu pela Lei 6.385/1976. Como ela é autônoma, tem um corpo administrativo próprio.

Basicamente, ele é composto por presidente e quatro diretores. Todos são nomeados pelo presidente da República e têm a responsabilidade de tomar as decisões.

Por sua vez, a sede da entidade autárquica fica no Rio de Janeiro. Contudo, ainda tem a Coordenação Administrativa Regional de São Paulo e a Superintendência Regional de Brasília.

O que significa o termo valores mobiliários?

responsabilidade da CVM é cuidar dos valores mobiliários. Dessa forma, eles consistem em contratos de investimento coletivo e títulos financeiros.

Sua definição existe desde 1976. Porém, uma lei de 2001 revisou os valores mobiliários passíveis de fiscalização. Atualmente, eles são:

Quais são as funções da CVM?

A principal atribuição da entidade autárquica é fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado financeiro e de capitais. Por meio dela, o funcionamento da bolsa de valores é assegurado.

Ao mesmo tempo, os investidores têm mais segurança. Isso porque toda empresa que pretende fazer uma Oferta Pública Inicial (IPO) de ações terá que se registrar na CVM e aguardar a aprovação.

Ainda há outras atribuições. Entre elas estão:

Assim, mais do que saber o que é CVM, é importante entender que ela garante a transparência das operações. Além disso, garante que as informações sobre ativos ficarão acessíveis para todos os interessados.

Qual a importância da CVM para os investidores?

Dentro desse contexto, fica claro que a entidade tem um papel importante para o investidor. Ela garante que as corretoras de valores sigam as diretrizes exigidas. Dessa forma, há mais segurança.

Além disso, a Comissão diminui a burocracia no mercado financeiro. Ela determina que as operações serão feitas pela internet. Por isso, ajuda a tornar o mercado mais acessível aos pequenos investidores.

Por fim, mais do que uma entidade, a CVM é uma entidade reguladora importante. Por mais que seja indiretamente, ela está presente na vida dos investidores e garante as melhores operações.

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