Quando se trata dos Fundos Imobiliários, sabemos que o maior controle sobre as decisões do que acontece no Fundo fica sob responsabilidade do Gestor. No entanto, para discutir certos assuntos, uma assembleia de cotistas pode ser requisitada.
Para saber do que uma assembleia de cotistas trata, quem pode participar, o que acontece durante tais reuniões, acompanhe os próximos tópicos!
O que é uma assembleia de cotistas?
A assembleia de cotistas é um evento voltado a todos os detentores de cotas de um FII. Embora os investidores não tenham autonomia suficiente para ditar o que será feito em um Fundo, nesta reunião discute-se sobre interesses em comum. Como:
- Estratégia;
- Gestão e administração do Fundo;
- Alteração do Regulamento e da política de investimentos do FII;
- Demonstrações contábeis;
- Liquidação, incorporação, fusão e outras possibilidades envolvendo o FII.
Além disso, é muito comum que sejam promovidas votações para que o interesse da maioria dos cotistas possa ser atendido. Ao contrário do que muitos pensam, diversas decisões importantes para o Fundo e para a carteira dos investidores podem ser tomadas durante estas reuniões.
Quando acontece uma assembleia de cotistas e quem pode participar?
Existe uma regulamentação para o funcionamento das assembleias de cotistas segundo a CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Ao menos uma reunião por ano deve ser feita com o objetivo de determinar a contabilidade do fundo em até 120 dias após o exercício social.
Uma assembleia também pode ser convocada, a qualquer momento, desde que tal convocação seja feita por um cotista ou grupo de cotistas que tenha mais de 5% das cotas emitidas pelo Fundo no total. Bem como pelo administrador do FII, pelo Gestor ou pelo custodiante.
São estes os que participam de uma assembleia de cotistas:
- Investidores do FII (a maior quantidade possível, independente da quantidade de cotas que tenham);
- A Auditoria independente;
- O Gestor do Fundo;
- O administrador ou instituição administradora;
- A instituição custodiante, onde os ativos do FII ficam guardados.
Por que as assembleias são importantes para os cotistas?
Nestes eventos estão em pauta diversas questões importantes para o FII e seus cotistas, como a apresentação de demonstrações financeiras por parte do gestor. Além de decisões estratégicas, de administração e gestão do fundo.
Como citamos anteriormente, uma assembleia de cotistas promove por meio de votação que os cotistas tenham participação nas decisões. Por exemplo, em momentos de crise ou má gestão é possível que precise substituir o administrador ou gestor do fundo. E é através de uma assembleia que pode ser decidido.
Por se tratar de possíveis mudanças na forma como o Fundo funciona, a participação dos investidores nas decisões é de extrema importância, afinal, algumas dessas alterações podem afetar a rentabilidade do fundo.
Além disso, a comunicação sobre mudanças e possíveis aumentos de taxas também é feita durante a assembleia. Alguns ajustes podem indicar a chegada de um momento de valorização do FII. Portanto, saber dessas mudanças em tempo real pode ajudar o cotista no planejamento financeiro perante o investimento.
Saiba como participar de uma assembleia de cotistas
Durante as assembleias de Fundos de Investimento, é interessante que todos — ou a maioria — dos cotistas participem, afinal, cada cota conta como um voto, e é muito comum que principais decisões abordadas sejam tomadas com base na maioria dos votos.
Vale destacar que, mesmo caso o investidor não tenha disponibilidade para participar das reuniões, é muito importante que, ao menos, vote nas decisões centrais e acompanhe as decisões. Afinal, toda mudança pode impactar sua carteira.
A assembleia de cotistas é convocada por carta pelo administrador do fundo onde terá os assuntos da pauta especificados, bem como a data e hora que irá ocorrer. Essa convocação deve ser feita com no mínimo dez dias de antecedência.
Depois de ocorrer, o resumo da reunião é enviado a todos os cotistas em um prazo de até 30 dias, para que todos fiquem cientes de quais foram as decisões tomadas e se estas afetam ou não o regulamento do Fundo ou os investimentos em si.
Como ocorre a assembleia de cotistas?
Para que mais pessoas possam ter a chance de participar, é possível realizar uma assembleia de cotistas pela internet, ou seja, uma reunião online. Desta forma, os votos são enviados pelos participantes antes do início da assembleia.
A opção de realizar assembleias online já existia há alguns anos — desde 2014 — porém, não era comumente utilizada. A realização deste tipo de reunião exigia a alteração do regulamento do Fundo como uma forma de autorização.
Mas, em 2020, uma mudança permitiu que as assembleias online sejam realizadas mesmo que não constem no regulamento do FII. Vale lembrar que mesmo na realização online, todas as regras relacionadas à divulgação das reuniões seguem normalmente.
A convocação precisa, então, indicar qual é a página da internet na qual os participantes se reunirão: deve ser um sistema eletrônico — ou plataforma digital — utilizado pelo Fundo, que cumpra as regras do estatuto e tenha capacidade para que todos os votos sejam ouvidos.
Além disso, todas as definições feitas por assembleia são tomadas por maioria de votos, cabendo a cada cota, um voto. Consequentemente, investidores que possuem maior número de cotas terão também maior poder de decisão sobre os temas.
Se este artigo o ajudou a entender o que é e como funciona uma assembleia de cotistas, nos acompanhe e aprenda muito mais sobre como investir em FIIs!